Termos e Condições

Última atualização: 9 de outubro de 2026.

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Contas, submissões ou conteúdo do utilizador

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Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

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Disponibilidade, alterações, suspensão e término

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Isenções de responsabilidade

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Limitação de responsabilidade

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Indenização

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Lei aplicável, tribunais e direitos de disputa do consumidor

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Lisboa, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios ou ao tribunal do seu domicílio. O Regulamento (UE) n.º 524/2013 sobre resolução de litígios em linha aplica-se quando relevante.

Severabilidade, renúncia, alterações, contacto e data de atualização

Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser feita por escrito. breakingnux.net pode alterar estes termos, publicando a versão atualizada no site. Para questões, contacte através do formulário na página de contactos ou envie email para [email protected]. A versão atual é de 9 de outubro de 2026.

Estes termos foram elaborados para cumprir os requisitos de transparência do RGPD e da legislação portuguesa aplicável a sites comerciais de assuntos públicos, garantindo clareza e proteção dos direitos dos utilizadores.